“ A Sustentabilidade do Ouro. Uma breve análise ao desenvolvimento das comunidades em torno de uma mineradora.”

 *Por Janaina Nogueira Muller

A economia do Brasil sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração, também responsável por parte da ocupação territorial, em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável por três a cinco por cento do Produto Interno Bruto.[1]

  Em 2000, o setor mineral representou 8,5 % do PIB - 50,5 bilhões de dólares.[2] É um setor, portanto, de profunda importância no desenvolvimento economico nacional. Nesse contexto, o que se nota é que além de contribuir expressivamente com PIB nacional, a atividade mineradora é ainda responsável pela criação de inúmeros empregos diretos e indiretos, representando no ano 2000, 500.000 empregos e um saldo na balança comercial de 7,7 bilhões de dólares.

 [2] O curso da história demonstra que o ciclo do ouro e de outros minerios são responsáveis por profundas mudanças desde a época colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo no Brasil. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas.

 Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal.

  A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial. Fazendo uma breve ilação com a realidade atual, podemos perceber que apesar da realidade nesse século ser outra em relação ao inicio da mineração no Brasil na época colonial, principalmente no tocante a infra estrutura, obediência a legislação trabalhista e a dignidade da pessoa humana, a realidade é , ainda nesse segmento extrativista a contribuição para o desenvolvimento social e local de forma sustentável, continua muito inferior as expectativas.

 As mineradoras situadas no Brasil, referindo-se as empresas desse segmento legalmente instaladas, atualmente por força da obrigatoriedade e cumprimento a legislação vigente, prezam e se esforçam em garantir equipamentos de trabalho que permitam a maior segurança na atividade laboral do minerador, além tentar minimizar os outros riscos e impactos, como os impactos ao meio ambiente por exemplo. A verdade é que, para a maior parte da comunidade onde essas empresas se instalam, a mensagem que continua-se a passar é de que apenas retiram, de forma mais sofisticada e com tecnologias mais avançadas, milhares e milhares de dólares de riquezas minerais, sem uma contrapartida social e ambiental expressiva a própria comunidade.

 As diferentes inter-relações entre uma mineradora e a Comunidade se vêem claramente em diversos municípios pequenos do estado de Goiás, Bahia e Belo Horizonte, onde observamos que nesses pequenos municípios, a mineração é o único grande empreendimento industrial local, e é através dela que toda a comunidade gira direta ou indiretamente em torno. Estudos aplicados ao setor mineral sobre a relação entre Grandes Minas e Comunidades ainda são muito inexpressivos.

 Mas o que começamos a observar através de artigos específicos publicados em trabalhos e projetos desenvolvidos por nós junto a comunidades e a grandes mineradoras em vários estados, é que começa a crescer a preocupação com a imagem desse segmento junto a todos os seus públicos, fortalecido principalmente pelo movimento mundial em torno do conceito e práticas de Responsabilidade Sócio ambiental.

  Mesmo influenciando positivamente esse grupo no Brasil, não se pode dizer que vem ocorrendo mudanças significativas na dimensão sócio ambiental por conta dessa nova percepção, pois infelizmente o que verificamos nos municípios junto as regiões produtoras minerais, graves problemas de captação e utilização dos recursos econômicos oriundos da atividade mineral (royalties), que deveriam retornar às comunidades locais através da sua aplicação na esfera social (Teixeira; Fernandes; Lima, 2007; Enriquéz, 2006), mas que infelizmente se perdem em manobras governamentais e justificativas injustificáveis de prioridades políticas locais. Em análise ao desempenho social de alguns municípios com esse perfil, recorremos aos índices sócio-econômicos, tais como IDH-M – Índices Municipal de Desenvolvimento Humano (total, educação, renda e longevidade), e Percentual de Pobres em relação à população total, obtidos através do Atlas do Desenvolvimento Humano, do PNUD, referentes aos anos de 1991 e 2000.

 Em análise a esses dados, no entanto, pudemos observar que os benefícios advindos da exploração de Grandes Minas de Ouro não eram em nada veementes e infelizmente não repercutiram em um vigoroso crescimento e desenvolvimento socioambiental para os municípios onde estavam implantadas. Conscientes da intensidade dos impactos gerados pela implantação de grandes mineradoras em pequenas cidades, geralmente sem a menor infra estrutura local, foi que desenvolvemos uma proposta de implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável a algumas mineradoras, visando incorporar a responsabilidade social e ambiental à estratégia de negócios dessas grandes empresas, principalmente, através de ações intersetorias e de empoderamento comunitário, estreitando o relacionamento dessas organizações e a comunidade.

 O reflexo da atuação dessas empresas na comunidade, no bem-estar da família e em toda a extensão da vida dos funcionários, implica em conceitos que deverão transcender ao cumprimento da legislação vigente, deverão incorporar ações socialmente responsáveis com estratégias corporativas, com foco na sustentabilidade, satisfação, motivação, prazer e orgulho, que somente podem ser traduzidos em qualidade dos serviços, quanto na própria sobrevivência empresarial se advinda de uma melhor dinâmica de desenvolvimento intersetorial sustentável local.

Janaina Nogueira Muller: Advogada, formada pela Universidade Metropolitana de Santos,MBA pela Fia/USP- Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo em Gestão Coorporativa e Responsabilidade Social, Gestão de Projetos Sociais e Organizações do Terceiro Setor. Curso na ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas- Sistema de Gestão Ambiental- ISO 14001:2004. Sistema e indicadores dos Relatórios GRI – Global Reporting Initiative- Instituto Ethos de Responsabilidade Social. Especializada e atuante em diversos segmentos das esferas públicas e privadas, com profundo conhecimento em gestão corporativa, Responsabilidade Socioambiental e gestão de Organizações do Terceiro Setor. Atualmente, como Diretora da Setor3 Consultoria, presta serviços especializados a dezenas de Organizações não Governamentais (OSCs) e empresas espalhas pelo Brasil.